Perguntas Frequentes (F.A.Q.s) *ver nota de rodapé
1. É verdade que D. Duarte recebe um subsídio do estado ?
Não. S. A. R. vive inteiramente dos seus rendimentos que aufere dos imóveis que herdou da sua mãe, a princesa D. Maria Francisca (1914-1968), e da falecida Rainha D. Augusta Vitória (1890-1966). Os bens desta última fazem parte integral da Fundação D. Manuel II cujo presidente é S. A. R. como chefe da Casa Real.
2. Existe algum site oficial da Casa Real ?
Sim. Ele é em http://www.casarealportuguesa.org/
3. Porque é que D. Duarte não se candidata a presidente da república e passa a rei ?
Primeiro porque não depende de S. A. R. restaurar a monarquia, depende apenas dos portugueses. Além disso nenhum presidente da república tem poderes para mudar o regime republicano. Isso requer iniciativa do primeiro ministro e uma mudança de constituição.
4. Então e porque é que ele não se candidata a primeiro-ministro ?
Porque mais uma vez não pertence a S. A. R. restaurar a monarquia mas apenas ao povo cuja vontade é representada pelos seus eleitos. Além disso S. A. R. não tem nenhuma agenda política e candidatar-se a primeiro-ministro somente com o motivo duma restauração monárquica seria ridículo.
5. D. Duarte deve votar sempre no PPM não ?
S. A. R. não vota nas eleições legislativas nem nas presidenciais nem se compromete com nenhum partido político, mas faz questão de votar nas eleições locais por serem mais sobre o candidato em si do que o seu partido. O PPM não representa de todo o pensamento monárquico português e nos dias de hoje é mais uma sociedade familiar do que um partido. Os monárquicos têm um amplo espectro de pensamento político podendo votar em vários partidos.
6. Então é tudo deixado aos partidos para restaurar a monarquia ?
Nem tudo. Há organizações de intervenção cívica supra-partidárias como o Instituto da Democracia Portuguesa e organizações cuja tarefa é promover a monarquia como a Causa Real.
7. Ouvi dizer que o Nuno da Câmara Pereira é pretendente ao trono e que há ainda outros pretendentes...
Á luz do direito constitucional monárquico vigente no dia 4 de Outubro de 1910, o herdeiro da Coroa portuguesa é S. A. R. o Senhor D. Duarte. É claro que o princípio hereditário serve apenas de bússola na escolha, porque o Rei só é Rei por vontade dos portugueses expressa nas Cortes (antigo parlamento) e por isso em teoria qualquer um pode ser Rei.
Quanto a Nuno da Câmara Pereira, dedica-se ao seu negócio de família que é o fado e o PPM, mas há alguns anos atrás peticionou o extinto Conselho de Nobreza para lhe ser reconhecido o direito ao título honorífico de Dom, ao qual segundo o parecer das entidades competentes não tinha direito. Apenas a sua mulher o tem por direito por ser filha do marquês de Borba. Provavelmente pela esposa ser "Dona" e ele não, foi demais para o seu espírito tradicionalista e desde então tem feito uma campanha centrada na dissidência monárquica.
8. D. Duarte está no protocolo do estado ?
Não. Houve uma proposta de lei do CDS-PP que contemplava estabelecer a precedência de S. A. R. após os ex-presidentes da república. Esta proposta levantou controvérsia mesmo entre os meios monárquicos, e foi chumbada. Actualmente a república portuguesa não reconhece S. A. R. como entidade especial. S. A. R. é somente um cidadão igual aos outros.
9. Qual é o sobrenome de D. Duarte ? É Bragança ?
Isto pode parecer bizarro mas os reis de Portugal e, regra geral por toda a Europa, os monarcas e os seus descendentes em linha varonil não têm sobrenome. Por exemplo os descendentes ilegítimos de D. António I, último rei da dinastia de Avis sempre tiveram a designação possessiva de Portugal (D. Manuel de Portugal, D. Cristóvão de Portugal etc.). Com a restauração e a nova dinastia de Bragança tomou-se por hábito designar as pessoas reais com a designação possessiva de Bragança aludindo ao ducado palatino, e cuja razão de ser não é nem mais nem menos do que a anterior. Logo D. Duarte de Bragança ou D. Duarte de Portugal é uma referência à mesma pessoa. O nome completo de S. A. R. é D. Duarte Pio João Miguel Gabriel Rafael (de Bragança).
10. Os monárquicos são todos da nobreza não são ?
Não. Eu sou de classe média, não aprecio fado nem gosto de touradas. Os meus pais não são nobres que eu saiba. A nobreza das monarquias modernas não tem nenhum privilégio especial perante a lei logo o ganho que terão em que a monarquia seja restaurada é nulo. Até pelo contrário, durante a monarquia a nobreza tinha que pagar direitos de mercê, um imposto bastante alto que todos os nobilitados tinham que pagar para se encartarem do reconhecimento oficial do título nobiliárquico.
Este excelente FAQ não é, infelizmente, da minha autoria mas de Nuno Bandeira.
